Foto: João Fiorin / PMPA
Jovens comemoram a sanção da Lei pelo prefeito Fogaça no Salão Nobre
A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) informa que os cinemas de Porto Alegre já estão cumprindo definitivamente a lei que concede meia-entrada para estudantes. A Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas havia pedido um prazo de sete dias para se adaptar à Lei 9.989, que foi sancionada no dia 6, pelo prefeito José Fogaça, e publicada no Diário Oficial no último dia 8.
O titular da Smic, Idenir Cecchim, afirma que a partir de agora haverá fiscalização nos estabelecimentos. Mas a Prefeitura conta com a colaboração e o bom senso dos proprietários de cinemas no sentido de garantir acesso dos jovens à cultura. A multa para quem não cumprir a lei é de R$ 500 e, em caso de reincidência, este valor será dobrado. O desconto é de 50%, de segunda a sexta-feira, e será concedido a jovens de até 15 anos. Acima dessa idade, o beneficio será concedido mediante a apresentação de carteira estudantil.
O presidente da Umespa, Eduardo Becker, esteve em audiência com Idenir Cecchim para comunicar que a mesma carteira utilizada para aquisição da passagem escolar também é aceita pelos cinemas, conforme acerto feito na tarde de sexta-feira, 16, com proprietários das empresas de exibição cinematográfica.
A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) terá validade anual em todo o município de Porto Alegre. Os documentos somente poderão ser emitidos pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Estadual de Estudantes (UEE), União Gaúcha de Estudantes (Uges) e União Municipal dos Estudantes de Porto Alegre (Umespa). Podem ser distribuídos por entidades filiadas, tais como os diretórios centrais de estudantes, diretórios e centros acadêmicos, associações de pós-graduandos e grêmios estudantis.
A Prefeitura, através da Smic, cedeu um espaço nos altos do Mercado Público para emissão das carteiras pelas entidades representativas dos estudantes: Umespa, Uges e UEE. Na próxima quarta-feira, 21, às 16h30, Cecchim fará uma reunião de avaliação com os proprietários de cinemas e entidades estudantis, na Avenida Osvaldo Aranha, 308.
Nos finais de semana, o desconto é de 10%. A nova lei também é válida para teatros, shows, espetáculos musicais, cinemas e jogos.
